sábado, 17 de dezembro de 2022
domingo, 20 de março de 2022
Professores esperam que prefeito de Macaíba cumpra a Lei
Os professores de Macaíba encontram-se em ESTADO DE GREVE por tempo indeterminado. No início do ano letivo o prefeito se comprometeu em atualizar o salário dos professores de acordo com a lei, mas depois desistiu. Os educadores lembram que é urgente que o salário seja atualizado para que as aulas ocorram normalmente.
ENTENDA O QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO:
Piso Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738, de 16/7/2008
O que é?
Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).
1) Resolução define critérios de repasse de recursos do Fundeb para complementação do Piso Salarial Profissional Nacional.
A Resolução nº 7, de 26 de abril de 2012 do Ministério da Educação traz os novos critérios de complementação do Piso Salarial aprovados pela Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.
Confira a resolução de 07 de abril de 2012.
2) Decisão do STF sobre a validade da Lei do Piso
No dia 27/02/2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei 11.738/2008, que regula o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, passou a ter validade a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão tem efeito erga omnes, isto é, obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei.
Confira a lei sobre o Piso Nacional do Professor
quarta-feira, 3 de julho de 2019
Orgulho de ser de Macaíba
Árvore de Natal feita com 1200 garrafas pet pelos alunos da Escola José Arinaldo |
José Luiz da Silva
domingo, 19 de agosto de 2018
sábado, 18 de agosto de 2018
Paródia da Inclusão - Gincana do Pinheiro Borges
segunda-feira, 18 de junho de 2018
A Bíblia e a Copa do mundo de futebol.
sexta-feira, 1 de junho de 2018
Macaíba poderá ter em breve sua primeira escola indígena
Índios Tapuia, Secretaria de Educação e Câmara Municipal dialogam pelo ensino indígena |
Índios na Audiência Pública em Macaíba |
Coord. Educ. Indígena Rogério Ferreira |
Ele é funcionário de uma escola federal, mas dedica parte do seu tempo livre a dar oficinas para resgatar e aprofundar os saberes do povo indígena. Falante e desinibido, nos acolheu com simpatia em sua barraca na Feira Indígena do Tapará, onde expôs a importância da educação escolar indígena para o movimento que autodeclara e reafirma o povo do Tapará como índios Tapuia. Ele nos conta com tristeza, e sua mãe reforça os detalhes, que as terras do Tapará, bem como a comunidade vizinha, Lagoa do Mato, pertenciam ao povo Tapuia e que os latifundiários vindos de fora estão desmatando e plantando capim. Perseguidos, os índios foram se espalhando e hoje o movimento indígena tenta restaurar os costumes e tradições e unir o povo em defesa de sua ancestralidade. Para Jerônimo, a implantação da educação escolar indígena é essencial para formar as novas gerações e evitar que a cultura Tapuia se perca. “É também muito importante que o ensino seja feito por pessoas da comunidade, que leve em conta a cultura, os costumes e as particularidades da comunidade”, complementa.
Corrida da tora |
Cacique Luiz Catu |